Olá Leitores, tudo bem?

Essa mensagem de hoje é para te ajudar a não ter problemas na hora de acompanhar uma perícia técnica do seu cliente que busca a insalubridade ou periculosidade na ação e diminuir os riscos da sucumbência na perícia e no pedido.

Nos termos do art. 195 da CLT, o juiz deve designar a perícia caso seja discutida a existência de ambiente insalubre ou perigoso.

Existem dois momentos no processo que o juiz pode determinar a perícia sendo o primeiro através de um despacho ao receber a petição inicial e intimar a reclamada pra apresentar defesa.

O segundo momento pode ser na audiência inicial ou UNA onde o juiz nomeia o perito e já designa a data da perícia.

O recomendável é não ingressar com a ação pelo rito sumaríssimo se vai precisar de perícia, porque nesse rito, as audiências são UNA e na prática os juízes não fracionam esse tipo de audiência.

Caso você faça o pedido de insalubridade ou periculosidade e o juiz não designar a perícia, peticione nos autos pedindo a reconsideração do despacho por força do próprio art. 195 em que o juiz não pode deixar de designar um expert caso seja discutida a insalubridade e periculosidade nos autos.

Se isso ocorrer na audiência peça para constar seus protestos na ata. Se o juiz negar de constar o protesto, grave a audiência e peça novamente para registrar a negativa do juiz.

Nomeado o perito e designada a data, você envia os quesitos técnicos diretamente ao perito e junte o e-mail nos autos.

No dia da perícia, você advogado do reclamante pode acompanhar e eu recomendo que vá, pois pode o reclamante falar diretamente para o perito o que realmente acontecia no seu dia a dia sendo que as vezes ele pode ter esquecido de te falar algo importante no dia da entrevista no seu escritório.

O perito leva muito em consideração o que o reclamante narra durante a perícia. Instrua seu cliente para não sair de perto do perito e responder com detalhes o que ele pergunta.

Mas não se preocupe, que se você quiser saber mais sobre como acompanhar uma perícia e o que fazer quando a empresa impede o advogado e participar, assista um vídeo que o nosso parceiro Dr. Tiago Pereira gravou dando mais detalhes.

Se você gostou dessa dica eu quero te convidar para a 1ª Semana de Prática Trabalhista de Acordo com a Reforma que eu vou promover no dia 27/02 até dia 06/03 com dicas como essa.

Dr. Tiago Pereira vai lhe mostrar como ter renda ativa no seu escritório em 6 meses atuando na área trabalhista. Vai lhe ensinar também como liquidar os pedidos no rito ordinário como horas extras, dano material, insalubridade, periculosidade entre outros.

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Nos vemos em breve!

Um forte abraço,

Mário Carvalho

Carreira do Advogado