Lição #3 de 3:
Como um único detalhe pode mudar todo o curso de um julgamento!
De: Dr. Elyselton Farias
Gurinhém, Paraíba
Quanto mais rápido você aprender a pensar com a cabeça de quem julga, mais fácil será seu trabalho e os resultados serão extraordinários, acredite! Pelo menos foi isso que eu tenho descoberto na advocacia, o que fez toda diferença nas causas que eu defendo.
Se você assumir uma causa de usucapião e não estiver atento a todos os detalhes - seguindo os 5 passos para preparar uma causa imperdível - você corre o risco de retroceder algumas etapas, tornando o processo moroso e cansativo.
Até mesmo para os advogados mais motivados e competentes,o tempo pode ser um grande problema. E com audiências marcadas, já viu, né?
O que eu quero dizer, em outras palavras, é que:
Um único detalhe pode acelerar tudo! E mudar tudo também…
Por que? Porque uma simples informação, às vezes ocultada pela parte, pode ser determinante para agilizar o processo e ainda obter uma decisão favorável. Foi o que aconteceu com a Laura.
Mas deixa eu contar como essa história começou...
Laura e André se conheceram na faculdade e se apaixonaram. Tempos depois estavam casados e ela foi morar no apartamento dele. Os primeiros dois anos do casamento foram maravilhosos e o casal decidiu que teria um filho, mas quando Pedrinho nasceu tudo mudou. André já não era mais um marido dedicado, tampouco um pai presente.
Quando Pedrinho fez 1 ano, André decidiu sair de casa para viver com outra mulher. Mesmo com todas as dificuldades, Laura criou sozinha a criança sem deixar que nada faltasse. Três anos se passaram e André resolveu tomar de volta o seu apartamento, ameaçando despejar ela e a criança. Desesperada e sem ter para onde ir, Laura resolveu procurar um advogado.
Seria possível um acordo? Uma vez que o imóvel era de André e ele cumpria com a pensão alimentícia, teria ela o direito de propriedade? Como o Juiz avaliaria essa situação?
Essas eram as dúvidas de Laura e de qualquer advogado inexperiente. Foi aí que eu aprendi uma importante lição:
Uma causa de usucapião pode fugir do padrão de usucapião!
Como assim?
É que alguns argumentos “parecem” entrar em outras áreas do direito e sair dos processos padrão de usucapião. Acredite. Isso faz toda diferença no julgamento de uma causa.
No caso de Laura, uma única informação seria crucial para a causa: André havia abandonado o lar.
O que eu aprendi com isso?
Você precisa extrair todas as informações do seu cliente, por mais irrelevante que elas pareçam.
Preste atenção! Nesse momento o advogado precisa estar muito seguro do que quer e saber o tipo de usucapião a ser pleiteado.
Uma vez analisadas todas as informações fornecidas por Laura, o seu advogado entrou com uma causa de usucapião familiar. Obviamente isso surpreendeu o proprietário, que acreditava possuir direito de posse, já que a escritura estava no seu nome.
A primeira audiência de conciliação foi um fiasco. André não abria mão do imóvel e não estava disposto a entrar em nenhum acordo.
Embora Laura tivesse desesperada e com medo, o advogado sabia que, se estivesse no lugar do Juiz, ele levaria em consideração critérios como: a vida em comum do casal, vínculos familiares e principalmente o fato do proprietário ter deixado o imóvel por livre e espontânea vontade, demonstrando abandono do lar - sem ter retornado em três anos.
Se você é advogado, sabe que o prazo de usucapião familiar é de dois anos, uma vez que o objetivo neste tipo de ação é proteger a família. Esse certamente seria o ponto crucial para o julgador. Se o advogado fizesse tudo certo, a causa já estaria ganha.
Foi preciso apenas reunir as provas que demonstravam a posse do imóvel por Laura (que deu vida social ao imóvel), recibos de contas pagas e testemunhas que comprovariam toda a história de Laura.
Resultado? Laura ganhou o direito de propriedade e o Juiz determinou que a escritura fosse feita no seu nome.
Pra mim ficou tudo muito claro o que precisa ser considerado num processo de usucapião.
Preste atenção porque essas dicas vão ser fundamentais para você ganhar todos os processos daqui pra frente!
Nestas 3 lições você aprendeu que:
- Você precisa aprender a pensar com a cabeça de quem julga.
- É crucial traçar um plano estratégico para preparar as ações.
- Embora haja jurisdição, nem tudo segue um padrão.
Meu objetivo com essas 3 lições é te ajudar a vencer todas as ações de usucapião, mas se você realmente está interessado em aprender na prática tudo o que eu levei anos para aprender através de um método que já foi validado por mais de 1000 advogados, eu vou te trazer uma OPORTUNIDADE ÚNICA!
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